Estudante de Direito

Nilson Levi do Rosário

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Nilson Levi do Rosário

Notícia · há 10 meses

Lula: “Fico preso cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”

Lula: “Fico preso cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em um pequeno auditório da superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lá dentro, é esperado pelos jornalistas do EL PAÍS e do jornal Folha de S....

Nilson Levi do Rosário

Notícia · há 10 meses

Justiça de SP determina que OAS devolva a Lula valores pagos por tríplex

Em decisão do juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, a construtora OAS e a cooperativa Bancoop foram condenadas a restituírem ao ex-presidente Luiz Inácio...

Nilson Levi do Rosário

Artigo · ano passado

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Antes da internet com seus blogs, redes sociais, aplicativos era extremamente difícil expressar para o público a própria voz. As pessoas tinham o que dizer, mas não havia canais simples, baratos e...

Comentários

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Nilson Levi do Rosário

Comentário · há 2 meses

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia em fala contra Moro

Pauta Jurídica · há 2 meses

Quando se fala a verdade, não é calúnia. É só observarmos as conversas do Intersept que logo perseberemos que, quem é o chefe.

Nilson Levi do Rosário

Comentário · há 4 meses

CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC da prisão em segunda instância nesta segunda-feira

AUDIÊNCIA BRASIL · há 4 meses

Por aí se percebe que esses deputados que querem tentar mudar a Constituição são despreparados e inconsequentes. Não se dão conta de que se trata de uma cláusula pétrea, sendo impossível mudá-la exceto em uma nova assembléia constituinte.

Nilson Levi do Rosário

Comentário · há 4 meses

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

DR. ADEvogado · há 4 meses

Desse nomes citados, todos estão livres, leves e soltos, exceto o primeiro da lista que ainda continua preso injustamente.

Recomendações

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Projeto Residência Jurídica

Comentário · há 4 meses

A inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância.

Projeto Residência Jurídica · há 4 meses

A presunção de inocência é um direito absoluto e sem ressalvas. A alteração que pretendem busca limitar esse direito, cláusula pétrea, liberdade de primeira geração, do indivíduo em face do Estado.
O poder constituinte derivado é limitado pelo poder constituinte ordinário. O próprio poder constituinte originário estabeleceu as limitações, as regras do jogo, as hipóteses de alteração.
Quando se acrescenta uma ressalva ao texto, "até a segunda instância", está limitando um direito que foi estabelecido sem ressalvas.
Desta forma, qualquer alteração que tenha por objetivo, abolir, reduzir, limitar, criar condições é inconstitucional, porque seria o poder constituinte originário sendo limitado pelo poder constituinte derivado, o que viola qualquer lógica jurídica.
Se for assim, começara uma série de ressalvas a diversos direitos.
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei "e de decretos do Poder Executivo".
III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante,"salvo para se obter confissão".
XXII - é garantido o direito de propriedade, "daqueles que estiverem com impostos quitados".

Gérson de Miranda

Comentário · há 4 meses

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

DR. ADEvogado · há 4 meses

Tudo combinado com o STF desde 2016. Queriam ter a certeza de que o Lula não poderia ser candidato (ficha suja), ou mesmo, que pudesse fazer campanha de um indicado (criaram a condenação inconstitucional pode uma mera decisão de 2ª Instância).

Enquanto isso, há milhões de desempregados, onde ao invés de incentivar a indústria de painel solares, permitem que a ENNEL tribute o sol; ao invés de criar frente de trabalho para os jovens com reciclagem, usina de lixo produzindo gás metano e etc, fecham as portas do financiamento estudantil; ao invés de tratar o esgoto através de tecnologia brasileira, vão atrás de financiamento para atolar ainda mais o país.

Estamos ferrados!!!! - Só o Senhor Jesus!

A

Anselmo Acacio de Jesus

Comentário · há 4 meses

Senadores entregam a Toffoli carta em apoio à prisão em 2ª instância

AUDIÊNCIA BRASIL · há 4 meses

Onde está o burro ao meio dia? Quando falta conhecimento sobre a matéria, qualquer torcida vale! Prisão não é questão de Instancia é questão de Lei! Pode prender em qualquer momento da ocorrência do crime. Quem vai determinar se é legal ou nao é o que está descrito no texto da Lei.
Esta turma aí na foto deveria procurar alguma coisa para fazer ao invés de ficar tomando o tempo e aumentando a ignorância dos leigos!
Procurar mudar o texto da Lei seria uma ótima ocupação, já que são legisladores! Mudar a Lei não é proibido, ler o que não está escrito onde está descrito determinada proibição ou permissão, é Ilegal!
Se o que está escrito na regra não se aplica, pra que regra? Democracia é isto, respeitar as regras e cumprir o que está pactuado! Senão, façamos como aquele Rei, que recentemente mandou executar o jornalista, por discordar dele,e ; tudo continuou como sempre na ditadura emirada!

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