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Nilson Levi do Rosário

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Notícia · há 16 dias

Onyx diz que Bolsonaro errou e que não haverá aumento do IOF...

Gustavo Maia Do UOL, em Brasília 04/01/2019 18h13 O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro errou ao dizer que haverá aumento da alíquota...

Nilson Levi do Rosário

Notícia · há 27 dias

Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Lula: “Não há salvação para juiz covarde”. Por Joaquim de Carvalho

Em um artigo publicado em 1899, “ O Justo e a justiça política ”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se o dever se ausentasse “da consciência...

Nilson Levi do Rosário

Artigo · mês passado

O juiz e o capitão: um projeto autoritário

'Bolsonaro promete cargo para o juiz que prendeu seu rival', foi a manchete do The Times (Arte Andreia Freire/Revista CULT) “Ele parecia um jovem universitário recebendo um diploma”. Se faltava...

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Comentários

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Nilson Levi do Rosário

Comentário · há 7 dias

Presidente não pode conceder indulto, decide TRF-4 ao suspender decreto de 2013

Pauta Jurídica · há 10 dias

Igor R, estamos aqui para trocar idéias. Exponho as minhas, e você, as suas. Mas não subestime o que eu penso. Se colocando como dono da verdade.

Você, assim como eu, tem todo direito de discordar. Mas subestimar, jamais!

Se ser justo, humano, complacente e empático é considerado de esquerda..., então eu sou. Porquê, em geral os de esquerda, naturalmente trazem consigo estes sentimentos. Por outro lado, quem é egoísta, manipulador, arrogante, autoritário, prepotente e dono da verdade, geralmente pode ser considerado de direita, que gosta de se aproveitar da fragilidade dos outros para covardemente prevalecer.

Por fim, se não gosta, critique. Se discorda, refute. Mas não subestime!

Nilson Levi do Rosário

Comentário · há 8 dias

Presidente não pode conceder indulto, decide TRF-4 ao suspender decreto de 2013

Pauta Jurídica · há 10 dias

"Há possibilidade de piorar alguém que efetua um disparo na cabeça de uma mãe na frente da filha, como ocorreu aqui em Porto Alegre? Ou que atirou na nuca de um faxineiro ajoelhado, rendido, sem esboçar atitude nenhuma, como aconteceu naquela casa lotérica?"

Texano, esse perfil de homicida cruel e covarde, como citaste acima, são dos que devem ficar presos, longe da convívio social. E por falar nisso, "matar", se eu fosse o presidente da república, enviaria um projeto de lei para o Congresso para banir e tornando em crime hediondo o comércio, o porte e a posse de armas de fogo e munições em todo território nacional. Na minha opinião, quanto mais armas nas mãos do cidadão, maior é o número de homicídios. Ora, para quê que uma pessoa de bem quer uma arma? Só pode ser para matar! Quem quer matar deve ficar longe do convívio social, na minha opinião.

Nilson Levi do Rosário

Comentário · há 9 dias

Presidente não pode conceder indulto, decide TRF-4 ao suspender decreto de 2013

Pauta Jurídica · há 10 dias

Matheus, os dados afirmam que aqui no brasil, impunidade não há, pelo menos para os pobres e negros, que são moradores habituais dos nossos depósitos humanos, que são os presídios brasileiros, que estão com suas capacidades esgotadas acima do dobro. O cara entra lá como "ladrão de galinha" e sai como homicida, assaltante, traficante, etc e etc..., a serviço de uma facção. Ou seja, ao invés da prisão servir para ressocializar o cidadão que cometeu um crime, o individuo, lá dentro, é totalmente deformado socialmente e sai de lá para ser reincidente, cometendo crimes cada vez mais graves.

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Helder Sousa Omais

Comentário · há 8 dias

Winter is coming: um cruel "inverno" se aproxima para a execução penal

Canal Ciências Criminais · há 9 dias

Não adianta querer comparar com outros países, sendo que desde sua colonização, a cultura é completamente da brasileira.
Investimento massivo em escolarização, infraestrutura decente nas escolas públicas, melhor valorização dos professores e por aí vai... tudo isso, impacta numa sociedade e como sua população carcerária será tratada.

Helder Sousa Omais

Comentário · há 8 dias

Winter is coming: um cruel "inverno" se aproxima para a execução penal

Canal Ciências Criminais · há 9 dias

Infelizmente, vê-se pelos comentários que o “conhecimento popular” ou senso comum mesmo, é tão pífio quanto a escolarização da sociedade.
Sobre o texto, sim, devem ser observados os direitos e garantias constitucionais e direitos humanos acerca dos indivíduos lotados nos presídios brasileiros.
Data venia, é imprescindível que o Código Penal e Processo Penal, e ainda, a Constituição, sofram alterações acerca de alguns pontos:
1- Obrigação de trabalho/estudo para os “pacientes”;
2- Presídios, albergues, fazendas penitenciárias onde os presos devem sim, atuar com sua “força” para se auto-sustentarem;
3- Algumas penas deveriam ser revistas “para cima”;
4- Celas individuais ou de no máximo 2 pessoas;
5- Os legisladores deveriam discutir mais e de forma ampla, certos aspectos com a sociedade;
6- As pessoas deveriam saber que a lei é para todos. Assim, quando o “melhor” precisar, também receberá dos mesmos direitos.

Dennis Denis

Comentário · há 22 dias

O chilique de Marco Aurélio

Sergio Merola · há 29 dias

Ele é um Juiz, chegou uma demanda e ele decidiu segundo o "Livre Convencimento", a ordem judicial deveria ser cumprida, para ser derrubada deveria ser através de Recurso da PGR em decisão Colegiada.

Não pode ser suspensa por um juiz da mesma hierarquia do Min. O Presidente do STF apenas tem a função de presidente e não é superior hierárquico aos Ministros da Corte Suprema.

A execução da pena em 2a Instância não é obrigatória, mas a CF é clara e não existe culpa formada enquanto haver recursos em andamento e não transitada em julgado.

Mas mudaram o entendimento em 2016, pelo que tudo indica para prender Lula.

Lula foi submetido a Lei penal foi diferente de todos os cidadãos.

Qualquer um sabe que a condenação de Luís Inácio é carregada de nulidades.

Muita cara de pau e mal caráter não reconhecer isto, principalmente no meio jurídico.

Feio.

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