Onyx diz que Bolsonaro errou e que não haverá aumento do IOF...

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

04/01/2019 18h13

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro errou ao dizer que haverá aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo o ministro, não existe nenhum aumento previsto.

O aumento da alíquota havia sido anunciado pela manhã por Bolsonaro, que justificou a medida como uma compensação da prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.

"Ele se equivocou. Ele assinou a sanção e também um decreto que dá a garantia à execução, sem aumento de imposto. É isso", declarou.

Lorenzoni admitiu que o aumento foi uma das hipóteses consideradas pela equipe econômica para compensar a criação de uma nova despesa, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas a ideia não teria ido adiante porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, era contrário e a ela e porque o governo tem o compromisso de não subir impostos.

"Quando isso chegou para análise hoje pela manhã, confrontava diretamente todo o compromisso que o governo assumiu ao longo da campanha eleitoral de redução da carga tributária. Então desde hoje cedinho nós estávamos dedicados a encontrar uma outra solução, que nós encontramos", afirmou o ministro.

O governo teria concluído que a prorrogação dos benefícios fiscais não afetaria o Orçamento deste ano, apenas a partir de 2020.

O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, também já havia negado o aumento anunciado por Bolsonaro.

Imposto de Renda

Onyx também falou sobre mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia anunciaria ainda hoje a redução da alíquota máxima do imposto, de 27,5% para 25%.

O ministro da Casa Civil disse que o corte é apenas uma ideia e que não existe prazo para ser implementado.

"É evidente que nós precisamos ter um tratamento mais equânime, mas eu sou apenas um reprodutor do que o Paulo Guedes me ensina: só haverá qualquer alteração no Brasil a partir do momento em que nós atingirmos o equilíbrio fiscal", disse.

Segundo ele, quando as contas estiveram controladas, o governo vai "trabalhar para baixar a carga tributária para menos de 30% do PIB [Produto Interno Bruto]".

Previdência: "Absoluta unanimidade" sobre capitalização

Onyx falou, ainda, sobre a proposta de reforma da Previdência estudada pelo governo. Na véspera, Bolsonaro disse que deve aproveitar, em parte, a proposta do ex-presidente Michel Temer, e propor estabelecer uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

"Quando o presidente falou alguns números, ele quis dar uma tranquilidade para as pessoas. Não vai haver uma ruptura, vai ser feita uma transição lenta e gradual, preservando o direito das pessoas, tendo um olhar humano para a reforma da Previdência. É isso que o presidente quis dizer", disse Onyx.

Ele afirmou que "há absoluta unanimidade no governo" sobre a proposta de um modelo de capitalização, semelhante ao adotado pelo Chile, no qual cada trabalhador contribui para o seu próprio fundo de aposentadoria.

Segundo Onyx, nesse momento, a equipe econômica trabalha na finalização de uma apresentação das propostas para o presidente, que deve ocorrer em até duas semanas.

"Vazamento indevido"

Na entrevista coletiva com jornalistas, Onyx reclamou do que chamou de "vazamento" de um estudo, revelado por uma reportagem da "Folha de S.Paulo" nesta sexta.

O jornal informou que o presidente avaliava elevar a alíquota do IOF para crédito pessoal para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.

O ministro da Casa Civil prometeu "tentar identificar quem foi" quem forneceu a informação.